AUDIÊNCIA PÚBLICA EM
ITAGUATINS
| Participantes |
| Participantes |
Realizado hoje
18 de abril de 2012 das 14:00h às 18:00h na cidade de Itaguatins Tocantins grande
audiência pública com a presença do Promotor Dr. Paulo Alexandre do Ministério
Público, da Drª Eloisa Advogada do município, Srª Mágda Secretária de Educação do município, Sr.
Amaurilio Contador do município e o Sr. José Filho do Setor de finanças na
composição da mesa, como também vários segmentos da sociedade, secretários,
funcionários públicos, representantes de associações, representantes de conselhos
municipais, dirigentes de igrejas,
conselho tutelar e sociedade em geral.
| Drª Eloisa e Dr. Paulo Alexandre |
| Secretária de Educação Srª Mágda |
A audiência foi
determinada em três pautas: Funcionários
Fantasmas do município, Barragem da Serra quebrada e Conselhos municipais.,
Na pauta
inicial foi lido pela Advogada Drª Eloisa o documento que realinha todos os
funcionários concursados com duas situações Estados e municípios, dando total
transparência no tocante a administração pública, onde também foi determinado
que os três funcionários fantasmas devolvessem ao erário publico a quantia
aproximada de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
No tocante à Barragem
muito foi argumentado sobre a construção, várias opiniões contra e a favor da
implantação. Contudo a instrução do Ministério Público é que os impactados
procurem se organizar em associações, colônia de pescadores... Como também
procurar regularizar documentação de suas áreas, ou seja, registrar em cartório
para não ser surpreendido na desapropriação.
Quanto aos
conselhos municipais, tanto o Ministério Público como Poder Público se manifestaram
a população pedindo que se empenhem na reestruturação e funcionamento dos
conselhos e esclareceram ainda sobre os benefícios que podem ser alcançados
através deles. A comunidade participando ativamente nas ações pertinentes aos
conselhos, os projetos serão aprovados e trarão grandes benefícios ao município
de Itaguatins.
A próxima
audiência pública será dia 06 de agosto no auditório da Prefeitura Municipal,
os temas abordados serão: Debate político
com os candidatos majoritários, Água, Cursos
de qualificação.